terça-feira, 25 de novembro de 2014

RECADO DIRETO À COMISSÃO DE ÉTICA DA "OAB" DE JANAÚBA... "EXIJO PUNIÇÃO IMEDIATA AOS MAUS PROFISSIONAIS DO DIREITO"

A comissão de ética da "OAB" (Ordem dos Advogados do Brasil) de Janaúba, a muito se mostra em profunda hibernação, pois, desmandos e afronta ao código de ética dessa instituição tem sido constantes por parte de alguns de seus filiados.
Vamos mostrar alguns casos aqui, de profissionais que nem mesmo deveria estarem advogando, por atos ilícitos praticados pelos mesmos, e o pior, SEM SEREM IMPORTUNADOS pelo conselho de ética da OAB.

 DRA. MÁRCIA ROSELLY SOARES

A advogada acima citada, tem seu nome citado em vários atos ilegais, a equipe de jornalismo desse Blog, teve acesso a algumas provas que a coloca sob suspeita a causídica, vejam a seguir...

Fato 1º

A Cidadã  "Adria", procurou a Advogada Márcia Roselly em seu escritório funcional, em uma QUINTA FEIRA, afim de ajuizar uma ação, Dra. Roselly atendeu a solícita cidadã, e estipulou em R$5.000,00 (cinco mil reais) o valor dos honorários para representa-la nessa Lide, Assim, Adria deu como entrada o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), combinando o restante para que se fosse pago em datas futuras.
Ocorre, que em sua casa, a cliente Adria refazendo suas contas percebeu que não teria como pagar os valores fixados pela advogada pela prestação do serviço, pois, a mesma teria que fazer uma cirurgia muito cara, logo, com o justo pensamento de que a saúde é prioritária e que a ação poderia ser adiada, decidiu procurar a advogada no dia seguinte (sexta feira), e informada no escritório que a mesma não estava na cidade, decidiu retornar na segunda feira, e para sua surpresa, a Dra. Márcia Roselly se recusou a devolver-lhe o dinheiro pago, e em alto e bom tom comunicou a cliente que naquele estabelecimento "SÓ ENTRA DINHEIRO E NÃO SAI", que a mesma poderia procurar seus direitos, a mesma tentou por diversas vezes sem sucesso, e atendendo o conselho da douta advogada, entrou com uma ação de "DANOS MORAIS", EM FACE DE  Dra. Márcia Roselly, ORIGINANDO ASSIM O PROCESSO DE NÚMERO 0066.076-32.2013.8.0351.

Ao meu ver, a advogada deveria refletir um pouco sobre o lado HUMANO, não que deva abrir mão de receber o que seria JUSTO pelo atendimento, mas, NUNCA se apoderar dos valores de forma integral, prejudicando a cliente que é DOENTE e precisa de uma cirurgia.

Já que investiu seu tempo em atender a cliente, deveria se estipular um valor de CONSULTA e devolver o restante, já que NENHUM SERVIÇO FOI PRESTADO além da consulta, e nem mesmo teria como prestar tal serviço, pois, não foi assinado contrato de honorários e nem mesmo a procuração, e também não foi confeccionada a petição, sendo esses três itens requisito essencial para a investidura de uma ação, Assim, o JUSTO seria que se cobrasse apenas a consulta.

Como não ha no estatuto da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL previsão legal para o fato narrado nessa matéria, ao meu ver a Meritíssima Juiza poderia julgar a ação baseado no "CDC", preservando assim, os direitos da autora, por se tratar de pessoa leiga.


Vejamos o que diz do "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR"...

Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

Art. 48. As declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, ensejando inclusive execução específica, nos termos do art. 84 e parágrafos.

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

  Art. 83. Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela.
       
        Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento.

        § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

        § 2° A indenização por perdas e danos se fará sem prejuízo da multa (art. 287, do Código de Processo Civil).

        § 3° Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu.

        § 4° O juiz poderá, na hipótese do § 3° ou na sentença, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando prazo razoável para o cumprimento do preceito.

        § 5° Para a tutela específica ou para a obtenção do resultado prático equivalente, poderá o juiz determinar as medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de atividade nociva, além de requisição de força policial.

Mas, na ação movida com o intuito de ser ressarcida, a cliente teve na sentença ignorados os danos materiais, por entender a douta juíza que tratando-se de advogados, deve ser julgado pelo estatuto da OAB, e os danos morais foram observados apenas no que tange a troca de ofensas, mas, não aos danos sofridos por ter tido os valores suprimidos, que a levaram a procurar tutela jurisdicional, assim, a douta julgadora fixou os valores a serem restituídos à cliente em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), e nem mesmo esse valor pífio que foi condenada move a advogada a pagar o que deve a cliente.
Lembrando que não ha previsão sobre o fato em face no estatuto da OAB (li tudo agora).

"OAB DE JANAÚBA, ISSO É MORAL OU ÉTICO?" #fica_a_pergunta

ADRIA, CABE RECURSO, TE ORIENTO A NÃO DESISTIR DE SEUS DIREITOS!

                                                              **************
Fato 2
                                                             Busca e apreensão

A Dra. Márcia Roselly, solicitou a busca e apreensão em uma residência, e tanto ela quantos os agentes que executaram a ação frustraram o art. 245 do CPP, onde não observaram no § 4º que diz que deveria INTIMAR algum vizinho a assistir a ação. (e haviam muitos vizinhos na redondeza).

§ 4º - Observar-se-á o disposto nos §2º e §3º, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.


§ 7º - Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4º.

A ação também não contou com a usual presença do OFICIAL DE JUSTIÇA, e a testemunha usada para assinar o auto circunstanciado era nada mais nada menos que a IRMÃ DA DRA. MÁRCIA, o que mostra total tendencia na execução do ato, pois, não foi colocado no auto circunstanciado, a informação de que a testemunha escolhida para acompanhar a ação se tratava de parente da solicitante, assim, ao meu ver, coloca todo o ato em check, pois as alegações da executada acaba por criar legitimidade, e se essa tiver bons advogados, certamente lograrão êxito em recursos.

Não entro no mérito motivacional da expedição do mandado, pois, a justiça é competente para avaliar, só vejo que os executores deveriam observar as regras.
Ao meu ver, quem deve à justiça tem por obrigação PAGAR, mas, que seja tudo como manda as regras de nossa CF.

                                                              **************
Fato 3

Sra. Maria H. Rodrigues dos S.

A sra. Maria, através de sua então procuradora Dra. Márcia Roselly, propôs uma ação contra a operadora TIM NORDESTE LTDA. em 22 de novembro de 2011, e, o fruto dessa ação resultou em uma indenização da ordem de R$7.204,40 PAGOS integralmente À procuradora da autora Dra. MÁRCIA ROSELLY, até ai tudo normal, mas, se observarmos que o pagamento foi efetuado na data de 04 de Abril de 2013 e a sra. Maria nunca foi comunicada, leva a crer que a mesma foi vitima de um Golpe.
A sra. Maria, compareceu à secretaria do JESP (Juizado Especial Cível) e foi informada na data de 10 de novembro de 2014, que sua EX advogada já havia RECEBIDO o alvará e sacado o dinheiro que lhe pertencia, configurando assim a tão conhecida APROPRIAÇÃO INDÉBITA, vejamos o que diz a lei...

Apropriação indébita

Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Aumento de pena

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:

I - em depósito necessário;

II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;

III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Assim sendo, a dra. corre sérios riscos de ser presa e com pena aumentada pelo agravante do § 1º, III - em razão de ofício, emprego ou profissão.

                                                              **************

Fato 4

Em Dezembro quando voltar a Janaúba, faço questão de visitar o atual comandante do batalhão da Polícia Militar, a quem admiro e respeito "Comandante Alessandro" (que conheço bem pela última passagem do mesmo quando o atual batalhão ainda era cia da PM), para pedir esclarecimentos de um suposto FAVORECIMENTO em que a Dra. Márcia supostamente tem em conseguir viaturas e policiais, pois, segundo denúncia, a dita doutora conseguiu parar o ônibus da HEMODIÁLISE de Riacho dos Machados "SEM MANDADO JUDICIAL, OU QUEIXA CRIME QUE JUSTIFICASSE O ATO" e obrigou uma senhora LUZINETE a descer do ônibus constrangendo-a perante seus conterrâneos que viam tudo de dentro do ônibus, não contando ainda com os transeuntes que curiosos observavam imaginando tratar-se de algum criminoso que estava no ônibus.
Outro fato curioso que recebemos em forma de denúncia, diz que a Dra. Márcia tem COAGIDO seus clientes que porventura manifestem vontade de mudar de procurador escolhendo novos advogados (o que é um Direito), como é o caso de Dona Milva, e algumas vezes a mesma usa policiais para fazer perguntas aos seus clientes DENTRO DE SEU ESCRITÓRIO.
A queixa de todos os denunciantes ilustram a advogada como sendo uma pessoa descontrolada, que tenta tenta intimidar e inibir o interlocutor com escândalos, e tratando a todos com rispidez e grosserias.
Confesso que recebi dezenas de ligações, e-mails e mensagens de grandes amigos que conhecem essa advogada e ou até mesmo são parentes da mesma, que mostraram uma face diferente da que está sendo denunciada, mas, como sempre, só me proponho a divulgar quando tenho documentos ou gravações de meus denunciantes, que por questão ÉTICA e até amparado pela constituição, me reservo ao direito de guardar as fontes, por tratar-se de um trabalho jornalistico investigativo.
Em consideração a esses amigos que se dirigiram a mim em defesa a Dra Márcia, abro espaço nesse blog, para que a mesma faça sua defesa das acusações que recaem sobre sí, mostrando sua versão dos fatos. (caso queira)

Para um grande amigo e uma amiga que me ligaram, eu propus que  a advogada PAGASSE o que deve às pessoas, e assim eu evitaria a postagem, mas, como ela prefere o caminho mais complicado, comunico-lhes que já recebi outras denúncias, e que depois de averiguar IN LOCO como fiz da última vez, então postarei.

Dra. MÁRCIA ROSELLY SOARES, uma frase muito usada pelos meus professores vem a calhar nesse momento...


"A confiança é o lastro a todo comportamento moral e ético manifesto nas inter-relações humanas."Maria Aparecida Giacomini Dóro


**************

ALEX OTAVIANO GATINHO, Nº de Ordem 139575 


Dr. Alex Otaviano esta sendo denunciado nesse blog de jornalismo investigativo, por favorecer e expandir a atuação de uma ONG em toda a janaúba, e região, incluindo os distritos, nada grave até ai, mas, a surpresa é que a responsável pela entidade é nada mais nada menos do que um CRIMINOSA que ja teve destaque NACIONAL por aplicar golpes em BH, região metropolitana e até mesmo em Montes Claros e Uberandia, as minhas investigações ainda estão em andamento, e agora busco apurar se o Advogado agiu ou não com Dolo na parceria com a CRIMINOSA, estamos ainda investigando o restante da equipe em busca de nomes para divulgarmos, mas, até onde conseguimos apurar, o braço da instituição na região Norte de Minas é o advogado supra-citado.
Aguardem...



                                                              **************

DR.JESSINEI GONCALVES DE SOUZA...

Esse Dr. Jessinei, advogado do PROCON JANAÚBA, segundo denuncias apuradas por esse blog, tem cometido crime no seu local de trabalho, usando o PROCON como meio de captação de clientes, algumas situações são encontradas pelo Brasil, mas, em todas a OAB tem agido de forma a coibir e punir tal ato, vejamos...
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - ADVOGADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA E PRESIDENTE DO PROCON - INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO - SITUAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
A qualidade de funcionária pública do município, como professora de educação física, caracteriza a hipótese do impedimento, circunstância em que a advogada não poderá atuar contra a municipalidade que a remunera. A qualidade de presidente do PROCON local é cargo de direção em órgão da administração pública, o que caracteriza a incompatibilidade. Inteligência dos arts. 30, I e 28 do EAOAB.


FONTE; site da OAB...
 http://www.oabmg.org.br/consulta/resultado3.aspx?n=134359&c=
EDNALDO CORRÊA DOS SANTOS, que procurou o PROCON e ajuizou uma ação naquele local, e para sua surpresa, foi convidado a receber seus valores indenizatórios no escritório de Dr. Jessinei. Informações dão conta de que Jessinei é sócio de EULLER RODRIGUES, que atua PESSIMAMENTE como um mero INCOMPETENTE secretário de promoção social do município de janaúba, e também atende em seu escritório EM FRENTE AO FÓRUM da cidade, ao meu ver, tanto um quanto o outro, exercem ILEGALMENTE a profissão de advogados, pois, ocupam cargos na prefeitura e sempre são vistos advogando em seus escritórios e atendendo a clientes.
Outra denuncia que estamos conferindo, é que os dois quando tem que advogar contra a PREFEITURA, preparam toda a ação e essa somente é protocolizada por outro advogado parceiro, para DRIBLAR o impedimento legal.
Uma coisa que tem causado estranheza nos advogados de janaúba, é que as ações do JESP contra órgãos que costumeiramente causam dor de cabeça nos consumidores, simplesmente SUMIRAM DA PRAÇA, coincidência ou não, quando puxamos pelo numero de ordem 134.359 MG do

Dr. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA pelo site do TJ, é lá que estão as ações contra TIM e outras mais procuradas pelo PROCON de janaúba

Entendo que Janaúba está em DESORDEM, tanto política quanto moral e ética, pois, está representada por pessoas do mais baixo calibre no poder executivo, verdadeiros CORRUPTOS que não se constrangem em aplicar golpes nos cidadãos que pagam seus salários, mais triste ainda e ver que jovens promissores escolhem esse caminho, quando deveria trilharem carreiras que os faria destaque na profissão, agora ficam se arriscando a perderem a licença de trabalho.


Espero que a OAB de janaúba busque a verdade e puna os faltosos. pois a historia da OAB no brasil e de luta em favor dos cidadãos quando se detecta abusos, vale o exemplo!"




"os corrompemos com os sonhos dos bens materiais, jogamos a ética e a moral no lixo. Como cobrar excelência de comportamento da juventude?"

                                                                                                                    De Cesaro

Caso queiram processar-me, sintam-se a vontade, pois carta nas mangas é mato, e informações sobre os citados é o que não falta, lembro-lhes apenas que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO é CONSTITUCIONAL, como também o sigilo das fontes que transbordam informações, e assim sendo, nem mesmo o judiciário poderá obrigar-me a entregar meus colaboradores. 

Aos meus amigos, Abraços e boa noite.
Hud Jeová Tsidkenú

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